ERASMO PRATES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 6.268,00

Autor

ERASMO MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Outros

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA· OAB CE 14891· CPF 295.***.***-20

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193687902 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.268,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

ERASMO MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA· OAB CE 14891· CPF 295.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005280-21.2013.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: Erasmo Martins da Silva REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA - CE10743-A e ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA - CE14891-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários:DR. ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA FINALIDADE: Intimar o acerca do at... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA· OAB CE 14891· CPF 295.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005280-21.2013.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: Erasmo Martins da Silva REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA - CE10743-A e ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA - CE14891-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários:DR. ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA FINALIDADE: Intimar o acerca do at... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUANA GERDIA DUARTE SILVACPF

Reu

ERASMO DE OLIVEIRA SILVACPF

ERASMO

Advogados

Reu:

DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS· OAB MA 20557· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERASMO DE OLIVEIRA MELO

ERASMO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Reu

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

JOSE ALMIR BARROS DE MORAESCPF

JACKSON SILVA HERCULANOCPF

JOSE DIAS DO NASCIMENTOCPF

ERASMO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERASMO DE MORAIS FURTADOCPF

WANDERLEY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGAO· OAB PE 1347· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KARLA SOLANGE RODRIGUESCPF

Outros

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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