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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TORRES ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERASMO TORRES ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

JOÃO LINHARES JÚNIOR· OAB MS 608727

RODRIGO VASCONCELOS COMPRI· OAB SP 287689

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TORRES ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERASMO TORRES ALEXANDRECPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANNITA KORKESCPF

LUIZ FERNANDO BARROS ONOFRECPF

ZACHEU MORAES RIBEIROCPF

JESUS JOSE BALESCPF

NUBAR GHIRIMIANCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS· OAB SP 166531· CPF 182.***.***-23

Reu:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Outros

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TORRES RAMOSCPF

PAULO YUTACA SUGUIYAMACPF

ZACHEU MORAES RIBEIROCPF

YANO SUYEOCPF

SIMAO TERTULIANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.032.052,03

Autor

LUIZ GUSTAVO MARTINS BALESCPF

ALESSANDRA MARTINS BALESCPF

ANA LUCIA MARTINSCPF

MARCELO PEREIRA BALESCPF

MARCO AURELIO PEREIRA BALESCPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

CIBELIS DEZOTI ROSA· OAB SP 324109· CPF 339.***.***-03

Outros

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRED SCHINDLERCPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB SP 483220· CPF 773.***.***-34

Autor:

CIBELIS DEZOTI ROSA· OAB SP 324109· CPF 339.***.***-03

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON CARMIGNANI, ERASMO TORRES RAMOS, YANO SUYEO, JOSE CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA, TADASHI ABE, ARY RAMOS NOGUEIRA FILHO, PAULO YUTACA SUGUIYAMA, SIMAO TERTULIANO DE OLIVEIRA FILHO, NUBAR GHIRIMIAN, ZACHEU MORAES RIBEIRO, LUIZ FERNANDO BARROS ONOFRE SUCESSOR: MARCO AURELIO PEREIRA BALES, MARCELO PEREIRA BALES, ANA LUCIA MARTINS, ALESSANDRA MARTINS BALES, LUIZ GUSTAVO MARTINS BALES, ROSELY KORKES SCHINDLER, RENATO KORKES, JAIR F... (02/03/2026)

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