ERCIDIA MARIA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 243.300,00

Autor

THAIS TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO CESAR RODRIGUESCPF

ERCIDIA MARIA RODRIGUESCPF

BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS· OAB AL 010161· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PAULY· OAB AL 016819· CPF 095.***.***-12

Outros

LUARA MENDES DE MELO LIMA· OAB AL 014008

THIAGO BRILHANTE PIRES· OAB CE 047725

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 243.300,00

Autor

BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVACPF

GUSTAVO CESAR RODRIGUESCPF

THAIS TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS· OAB AL 010161· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PAULY· OAB AL 016819· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 243.300,00

Autor

GUSTAVO CESAR RODRIGUESCPF

THAIS TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 243.300,00

Autor

THAIS TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO CESAR RODRIGUESCPF

BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURACNPJ

UNIAOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS· OAB AL 010161· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PAULY· OAB AL 016819· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LOPES FILHO

VERA LUCIA RODRIGUES BRASILEIROCPF

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOSCPF

NIVIA LOPES RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

LORENA NASCIMENTO DE SOUSA· CPF 090.***.***-27

Reu:

LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL· OAB BA 42995· CPF 040.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 62.326,84

Autor

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 62.326,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 24.633,99

Autor

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 24.633,99

Autor

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUESCPF

NIVIA LOPES RODRIGUESCPF

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOSCPF

VERA LUCIA RODRIGUES BRASILEIROCPF

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL· OAB BA 42995· CPF 040.***.***-37

Reu:

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS· OAB BA 76898· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPESCPF

Reu

MIRIAN LOPES RODRIGUESCPF

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESCPF

MARIA CELIA LOPES RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUESCPF

NIVIA LOPES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS· OAB BA 76898· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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