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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 9.621,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERCILIO MELLACPF

E. MELLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CHRISTINE MELLACPF

LUCIA HELENA MELLACPF

CHRISTIANE MAGALY MELLACPF

TESSALIA HELENA MELLA ALVES MARTINS

Reu

ERCILIO MELLACPF

Advogados

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE MAGALY MELLACPF

KELLY CHRISTINE MELLA

LUCIA HELENA MELLACPF

TESSALIA HELENA MELLA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 68.699.124,40

Autor

LUIZ ANTONIO DE FARIA GRANGEIROCPF

LUCIANO DA SILVEIRA E SILVACPF

LUCIA HELENA MENDONCA BARRETOCPF

LUCIA COSTEIRA URQUIZACPF

LICIA REGINA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

RICARDSON FLAVIO DOS REISCPF

ADAIR NUNESCPF

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

+ 135 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· CPF 696.***.***-97

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RODRIGUEZ ROSENBERG

ESPOLIO DE CLODOVEU DE MATOS V MACHADO

FRANCISCO DAVID DE ARAUJO

GERALDO MOREIRA DOS SANTOS

GUILHERME FEIJO ROCHA LIMA

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

ADAIR NUNES

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

ALEXANDRE OSORIO DE PAULA SILVEIRACPF

+ 136 outros

Reu

141. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 1120· CPF 001.***.***-10

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Reu:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-04.2004.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZUILA MARIA CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF01120/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANA REGINA CAMPOS CHAGAS MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF01120/A) FRANCISCO JOSE DE LIMA MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF011... (10/11/2025)

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