Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 67.965,32

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 67.965,32

Autor

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

Reu

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

Reu

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Então, defiro a suspensão pelo prazo pleiteado - f. 284 -. Às providências. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 34.947,49

Autor

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS ALVES SILVEIRA· OAB MS 10955· CPF 704.***.***-68

Autor:

NATÁLIA DE ASSIS PASSOS BARBOSA· OAB MS 18694· CPF 723.***.***-15

Autor:

LUIZ MAGNO RIBEIRO BARBOSA· OAB MS 19132· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 34.947,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.270,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCíLIO FARIAS PORANGABACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Autor:

GABRIEL CARVALHO SARAGÓ· OAB MS 25496· CPF 411.***.***-45

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 13.603,27

Autor

ALVES ASSESSORIA & CONSULTORIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SUELI ASSIS LUIZ REPRESENTADO POR VALDIR LUIZ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PICOLO· OAB SP 335074· CPF 052.***.***-21

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES ASSESSORIA & CONSULTORIA

Reu

ESPOLIO DE SUELI ASSIS LUIZ REPRESENTADO POR VALDIR LUIZ

Advogados

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Autor:

HUGO LEONARDO PICOLO· OAB SP 335074· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

HUGO LEONARDO PICOLO· OAB SP 335074· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 15.298,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILIO FARIAS PORANGABACPF

WESLEY DA SILVA SOARES

Reu

HENRIQUE BEN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELINGTOM DA SILVA SOARES· OAB RO 11507· CPF 004.***.***-26

Reu:

WELINGTOM DA SILVA SOARES· OAB RO 11507· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERCILIO CARDOZO FARIASCPF

ADELIR BENEDETCPF

Reu

FERNANDO ARTHUR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO GAMA· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERCILIO CARDOZO FARIASCPF

ADELIR BENEDETCPF

Reu

GLODOMAR GUITELCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA· OAB RS 051606· CPF 905.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GAMA· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIO MAGNUS HOMEMCPF

Reu

ERCILIO CARDOZO FARIASCPF

Outros

CINTIA REIS DOS SANTOS· OAB SC 042942· CPF 908.***.***-49

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ERCILIO CARDOZO FARIASCPF

Último movimento: Mero expediente (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal