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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

APARECIDA IMACULADA DIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA DAMASIOCPF

ELI DA SILVACPF

THEREZINHA SILVA DOS SANTOSCPF

HERMINIO DA SILVACPF

ERCILIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB SP 449654· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 38.913,08

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ERCILIO DA SILVA FARIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 63.309,92

Autor

WALDIR ALVES PEREIRACPF

Reu

ERCILIO DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

ANA CLÁUDIA RAMOS DE LIMA· OAB RN 14215· CPF 080.***.***-90

Reu:

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RN 19239· CPF 085.***.***-00

Reu:

JENILSON SILVA FERREIRA· OAB RN 14650· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 6.461,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ERCILIO DA SILVA FARIASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENOILSON FELIX FERREIRACPF

Reu

ERCILIO DA SILVA FARIASCPF

GICELE REGINA DA SILVA FARIASCPF

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENOILSON FELIX FERREIRACPF

Reu

ERCILIO DA SILVA FARIASCPF

GICELE REGINA DA SILVA FARIASCPF

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2025)

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