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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ACRE JEEP CLUBECNPJ

ROBERTO MODESTO DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCESE DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: Acre Jeep Clube - Roberto Modesto de Araujo - RÉU: Diocese de Rio Branco - Considerando a justificativa apresentada pelas partes autoras, no sentido de que os documentos necessários ao cumprimento do despacho de fls. 167 encontram-se em tr Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Process... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRE JEEP CLUBE

ROBERTO MODESTO DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCESE DE RIO BRANCOCNPJ

ESTADO DO ACRECPF

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 125.900,00

Autor

MARILU SANTOS DANTAS DE SOUZACPF

Reu

STARK VEICULOS LTDACNPJ

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

JESSICA FALCAO CHAVES· OAB BA 45963· CPF 054.***.***-14

Reu:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 22845· CPF 817.***.***-87

Reu:

ISABELA CAIRO LEAL· OAB BA 44784· CPF 045.***.***-01

Reu:

KATIA FERNANDES DE GERONE· OAB SP 221066

Reu:

ALEXANDRE DE THOMAZO· OAB SP 234143

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805901-30.2015.8.05.0274. Interessado: Marilu Santos Dantas De Souza Advogado: Altamir Alves Junior (OAB:BA31910) Advogado: Jessica Falcao Chaves (OAB:BA45963) Interessado: Jeep Clube Do Brasil Advogado: Alexandre De Thomazo (OAB:SP234143) Interessado: Stark Veiculos Ltda Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Advogado: Isabela Cairo Leal (OAB:BA44784) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO CEZAR RODRIGUES MARIANOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE COSTA FERREIRA· OAB BA 57790· CPF 045.***.***-40

Autor:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CEZAR RODRIGUES MARIANOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Autor:

ROSIANE COSTA FERREIRA· OAB BA 57790· CPF 045.***.***-40

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Reu:

ROSIANE COSTA FERREIRA· OAB BA 57790· CPF 045.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 19.030,31

Autor

LUANA ALVES MOREIRA GUIMARAES TORRES FELTRINCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

CALMOTORS DF VEICULOS LTDACNPJ

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO· OAB SP 168812· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 144.200,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 164.200,00

Autor

ELISANGELA SOUZA SILVINOCPF

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ELISANGELA SOUZA SILVINOCPF

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 13.267,36

Autor

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIROCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. Em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários de advogado, ante a ausência de contraditório. Tendo em vista o não recebimento do pedido de cumprimento de sentença e considerando o recolhimento das custas para essa fase proces... (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 164.200,00

Autor

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIROCPF

Reu

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 144.200,41

Autor

ELISANGELA SOUZA SILVINOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

JEEP CLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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