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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 206.750,08

Autor

PABLO SCALIA VASCONCELOSCPF

MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACKCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

INGRID GUTTEMBERG RESENDE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

KIZZ CAVALCANTE FERNANDES· OAB DF 27713· CPF 000.***.***-02

Autor:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 28025· CPF 002.***.***-27

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

JORGE DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 26932· CPF 291.***.***-53

Autor:

KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 48601· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 19.273,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE). (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 642.836,57

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 397.775,77

Autor

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 80.816,60

Autor

ADRIANA DIAS MARTINSCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

LISSIA FARIAS OLIVEIRA· OAB DF 43205· CPF 014.***.***-05

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Reu:

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES· OAB DF 16119· CPF 037.***.***-03

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 269.128,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 269.128,75

Autor

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDOCPF

FLAVIO MACEDO DA SILVACPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· CPF 239.***.***-04

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· CPF 926.***.***-49

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/1991

Distribuição

27/02/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERG INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA DE FATIMA XIMENES· OAB CE 8093

DEBORA VALENTE GURGEL BARBOSA· OAB CE 8059

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 43.968,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 43.968,00

Autor

ERG INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAIO MELO COUTINHOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/08/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.169,17

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ERG INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167268996 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 5.820.616,50

Autor

ERG INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ERG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO ROSSAS MOTACPF

TIBERIO DA ITALIA AMORIMCPF

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACOCPF

WANDA MELO BARREIRA ANGELIMCPF

LOGICA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO· OAB CE 1094· CPF 000.***.***-34

Autor:

IGOR DE CARVALHO RAMOS· OAB CE 23688· CPF 018.***.***-92

Reu:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 13975· CPF 734.***.***-91

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 20/02/2026. Documento: 192959390 (20/02/2026)

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