Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

TALMEC INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO PARRHESIA ERGA OMNESCNPJ

MARIA ROSA DOS SANTOS NOALCPF

ORLANDO VITOR NOAL NETOCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/ACPF

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI· OAB RS 102555· CPF 025.***.***-74

Autor:

ERNANI ROSSETTO JURIATTI· OAB RS 105241· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES· OAB RS 048776· CPF 929.***.***-91

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ORLANDO VITOR NOAL NETOCPF

INSTITUTO PARRHESIA ERGA OMNESCNPJ

MARIA ROSA DOS SANTOS NOALCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/ACPF

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI· OAB RS 102555· CPF 025.***.***-74

Autor:

ERNANI ROSSETTO JURIATTI· OAB RS 105241· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES· OAB RS 048776· CPF 929.***.***-91

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal