Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 569,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 6.128,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ergon Engenharia Eireli - Me Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0817094-56.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: ERGON ENGENHARIA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENT... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 6.128,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/1995

Distribuição

09/05/1995

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUTH TEIXEIRA VIEIRACPF

Reu

ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ruth Teixeira Vieira Advogado: Francisco Jose Piva Pazos (OAB:BA11767) Executado: Ergon Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Paulo Roberto Costa Santos (OAB:BA8515) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0016544-27.1995.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se.... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.591.226,13

Autor

LOPES, ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SALES LOPES· OAB BA 12940· CPF 650.***.***-68

Autor:

RARYANA RODRIGUES SCHLEU LOPES· OAB BA 39017· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ERGON ENGENHARIA EIRELI - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

R$ 2.100,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZIZUINO BARROS DA SILVACPF

Reu

JANAINA CLEIDE AMARAL AMORIMCPF

FRANCILENE SOUSA CARDOSOCPF

LARISSE DE LIMA DA SILVACPF

RONY CESAR SANTOS GOMESCPF

UDENILCE RODRIGUES DIAS SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 19586· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal