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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 9.108,00

Autor

ERIVALDO CARDOSOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

VITOR ARIEL LIMA SILVA DE ALMEIDA

INES LIMA DA SILVACPF

Reu

RENALDO MIRANDA DE ALMEIDACPF

HENRIQUETA MIDLEJ CAFE

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Autor:

GLAUBER DA SILVA SOUZA· OAB BA 72878· CPF 014.***.***-50

Autor:

ERIBALDO CARDOSO NETO· OAB BA 36300· CPF 012.***.***-67

Outros

MARIA CRISTINA BASTOS DE VASCONCELOS· OAB BA 50844

Último movimento: Decorrido prazo de Vitor Ariel Lima Silva de Almeida em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 1.158,40

Autor

PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Autor:

ERIKA ALMEIDA CARDOSO· OAB BA 33434· CPF 030.***.***-18

Autor:

ERIBALDO CARDOSO NETO· OAB BA 36300· CPF 012.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.158,40

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ERIBALDO CARDOSO NETO

Reu:

ERIKA ALMEIDA CARDOSO

Reu:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2021 (01/09/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTRUMENTAL SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URUCUCA

Advogados

Autor:

ERIKA ALMEIDA CARDOSO· OAB BA 33434· CPF 030.***.***-18

Autor:

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

Autor:

ERIBALDO CARDOSO NETO· OAB BA 36300· CPF 012.***.***-67

Autor:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA ALMEIDA CARDOSO· OAB BA 33434· CPF 030.***.***-18

Reu:

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

Reu:

ERIBALDO CARDOSO NETO· OAB BA 36300· CPF 012.***.***-67

Reu:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (31/03/2025)

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