Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA LUIZA PINTO PEREIRACPF

EUNICE NOGUEIRA DA CRUZCPF

CECILIA MARIA MENDES REISCPF

HELY MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

HELOISA HELENA BACELAR LOBATOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SALAZAR SOARES· OAB MA 17742· CPF 023.***.***-64

Outros

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

HENRIQUE TELES FONSECA· OAB MA 9903

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

EDSON LUIS SOUZA

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

DANIEL VAZ MONTEIRO· OAB PB 22641· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.414,29

Último movimento: Decorrido prazo de ERIBERTO JOSE RODRIGUES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 5.941,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATULLO SAMPAIO NUNES· OAB PB 30419· CPF 022.***.***-62

Autor:

MARINA ERLICH NUNES· OAB PB 28286· CPF 702.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATULLO SAMPAIO NUNES· OAB PB 30419· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARINA ERLICH NUNES· OAB PB 28286· CPF 702.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.235,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS SOUZA

Reu

ERIBERTO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VAZ MONTEIRO· OAB PB 22641· CPF 015.***.***-54

Reu:

DANIEL VAZ MONTEIRO· OAB PB 22641· CPF 015.***.***-54

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 42.641,80

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal