ERIC DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IKARO RAYLAN DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6103549-86.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IKARO RAYLAN DE JESUS SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado, na... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIC DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

WILLY SANTOS COSTA· OAB BA 69838· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 980,00

Autor

JANAINA MARQUES LEAL OLIVEIRACPF

Reu

ERCIO FABIANO RIOS DA SILVACPF

DAVID LIMA SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHAO FELIPE EDELWEISS CABRAL RAMOS· OAB BA 80353· CPF 062.***.***-77

Reu:

PEDRO RIOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 72491· CPF 862.***.***-56

Reu:

NATHALIA VIEIRA SILVA· OAB BA 72489· CPF 498.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA MARQUES LEAL OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ELAINE SILVA CARVALHOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA· OAB DF 40911· CPF 727.***.***-00

Reu:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EVANDRO DE DEUS WANDERLEYCPF

NATALIA JUSTINO DE OLIVEIRACPF

BRUNO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

LUPPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 13.497,95

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

THAMYRES PIRES FARIACPF

RAFAEL ROLIM SILVACPF

Reu

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

THAMYRES PIRES FARIA· OAB DF 44930· CPF 013.***.***-26

Autor:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO· OAB DF 7849· CPF 033.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA· OAB DF 27497· CPF 150.***.***-97

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 116.500,75

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 71.752,19

Autor

MARIA GOMES DE AGUIARCPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA ANDREA MARTINS· OAB DF 39384· CPF 636.***.***-00

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 156.421,28

Autor

EDILENE MENDES SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL VITORIA DA MORADIA - AHVITORIACNPJ

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE MATILDES BATISTACPF

ASSOCIACAO COOPERADORA HABITACIONAL BRILHO DA MORADIA DE BRASILIACNPJ

LEILA FERREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

EDSON TOMAZ DE AQUINO· OAB DF 30784· CPF 085.***.***-30

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 129.999,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CERQUEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIACNPJ

CODHAB

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA· OAB DF 41956· CPF 010.***.***-64

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 46.695,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

FABIANA REIS VERNE· OAB DF 70023· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2025)

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