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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 39.894,13

Autor

ERICA GONDIM MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Autor:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800379-02.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 39.894,13

Autor

ERICA GONDIM MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Autor:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Autor:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 39.894,13

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERICA GONDIM MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Reu:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 12.863,96

Autor

ENIELANIA ERICA GONDIM FREIRECPF

JULIA EMANUELE FREIRE FELIXCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Autor:

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA· OAB PE 53466· CPF 048.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ENIELANIA ERICA GONDIM FREIRE em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ENIELANIA ERICA GONDIM FREIRECPF

JULIA EMANUELE FREIRE FELIXCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Reu:

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA· OAB PE 53466· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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