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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DAS DORES DE MOURACPF

Reu

ERICA MOURA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Reu:

KARLA DIVINA PERILO· OAB RO 4482· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.050,00

Autor

MARIA DAS DORES DE MOURACPF

ERICA MOURA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.050,00

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DE MOURACPF

ERICA MOURA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIMCPF

Reu

AUGUSTO FELIX

JOCERLAN GUEDES

WESLEY ALVES DE SOUZA

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

MERICIANA ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WESLEY ALVES DE SOUZA

JOCERLAN GUEDES

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

AUGUSTO FELIX

ERICA MOURA

+ 1 outros

Reu

PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERICIANA ALMEIDA

Reu

PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB, 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2026, às 09h00. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERICIANA ALMEIDA

Reu

PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 14.186,41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 14.186,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MOURA

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Advogados

Autor:

DR. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. (26/05/2026)

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