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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDES PINTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (18/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CLEBER CARDOSO NUNESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CLEBER CARDOSO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 120.301,15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 120.301,15

Autor

HAROLDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067481-17.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: HAROLDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA FONTES FERNANDES (OAB RJ205968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 07/07/2026 - Juntado(a) (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.616,41

Autor

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 36.765,44

Autor

SORAIA MOTA GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 72.179,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160806-57.2025.4.02.9666/TRF (ERICA FONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA AZOR GOMES CALILCPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA AZOR GOMES CALILCPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006675-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA AZOR GOMES CALIL ADVOGADO(A): ERICA FONTES FERNANDES (OAB RJ205968) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúncia apresentada, à secretaria para a retificação da base de cálculo dos honorários de sucumbência, devendo constar o valor de R$9.108,00 (nove mil cento e oito reais). (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO IGREJASCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003778-75.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MAURO IGREJAS ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): ERICA FONTES FERNANDES (OAB RJ205968) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA MOTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011151-94.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: SORAIA MOTA GALVAO ADVOGADO(A): ERICA FONTES FERNANDES (OAB RJ205968) DESPACHO/DECISÃO Após a realização da perícia médica, a perita judicial juntou aos autos o laudo pericial (evento 73, LAUDPERI1), impugnado pela autora que apresentou os quesitos complementares (evento 80, PET1). A perita judicial apresentou laudo complementar, esclarecendo dúvidas e ratificando o laudo pericial apresentado... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREUCPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA FONTES FERNANDES· OAB RJ 205968· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003029-24.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERICA FONTES FERNANDES (OAB RJ205968) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (21/01/2026)

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