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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ERICA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMANUEL DA SILVA E SILVA· OAB MA 8894· CPF 825.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ERICA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICA RODRIGUES PEREIRA DOS REISCPF

EDIVANA DA SILVA RODRIGUESCPF

ELIDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MARIA VERA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Outros

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIVANA DA SILVA RODRIGUESCPF

ERICA RODRIGUES PEREIRA DOS REISCPF

ELIDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MARIA VERA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERICA RODRIGUES PEREIRA DOS REISCPF

ELIDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS NETOCPF

EDIVANA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA MORATO DA SILVACPF

ELVIS RODRIGUES PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE· OAB PB 18619· CPF 068.***.***-56

Reu:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MORATO DA SILVACPF

Reu

ELVIS RODRIGUES PEREIRA DOS REIS

ELIDA RODRIGUES PEREIRA

ERICA RODRIGUES PEREIRA DOS REISCPF

RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE· OAB PB 18619· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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