ERICA ROSA LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

MJ ANDRADE E CIA LTDA ME

ESSOR SEGUROS S/A

JEFFERSON BARROS BALDEZCPF

LIVONIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA

Outros

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 024629

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817· CPF 078.***.***-00

JOÃO GERALDO SOARES· OAB MG 048946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· CPF 078.***.***-00

Autor:

JOAO GERALDO SOARES· CPF 105.***.***-04

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Autor:

JOAO GERALDO SOARES

Reu:

PIERRE MARCIO DE SOUSA ROCHA

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Autor:

JOAO GERALDO SOARES

Reu:

PIERRE MARCIO DE SOUSA ROCHA

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Autor:

JOAO GERALDO SOARES

Reu:

PIERRE MARCIO DE SOUSA ROCHA

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S/A

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

JEFFERSON BARROS BALDEZCPF

LIVONIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Autor:

JOAO GERALDO SOARES

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

Reu:

PIERRE MARCIO DE SOUSA ROCHA

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Reu:

PAULO HENRIQUE LOUSADA

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

FATIMA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ESSOR SEGUROS S/A

LIVONIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA

JEFFERSON BARROS BALDEZCPF

MJ ANDRADE E CIA LTDA MECNPJ

VALDEMAR RODRIGUES SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Autor:

JOAO GERALDO SOARES

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Autor:

PIERRE MARCIO DE SOUSA ROCHA

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

Reu:

PAULO HENRIQUE LOUSADA

Reu:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Reu:

JOAO GERALDO SOARES

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA SILVA

Reu

VALQUIRIA APARECIDA PEREIRA

Advogados

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR· OAB MG 88584· CPF 040.***.***-70

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR· OAB MG 88584· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 72.515,53

Autor

ERICA VIEIRA LOPES ROSACPF

Reu

ERICA VIEIRA LOPES ROSACPF

ROSA LOPES DE MAGALHAESCPF

MANOEL LOPES CANCADO JUNIORCPF

RUTH LOPES CANCADO PORTOCPF

HAZENCLEVER LOPES CANCADOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOAQUIM SANTOS OLIVEIRA NETO· OAB MG 34038· CPF 257.***.***-20

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA PEREZ· CPF 502.***.***-72

Outros

JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB MG 68457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 41.800,00

Autor

OSVALDO PACHECO DE FREITASCPF

Reu

NELIA PALHARES DE SANTANA CARVALHOCPF

JOSE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 115140· CPF 055.***.***-99

Reu:

CARILENE PALHARES CARVALHO· CPF 012.***.***-97

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 34648· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARVALHOCPF

Reu

OSVALDO PACHECO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARILENE PALHARES CARVALHO

Reu:

WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 115140

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629

Último movimento: Decorrido o prazo (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURACY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOPCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 65602· CPF 001.***.***-88

Autor:

MARCELO DE ARAUJO SILVA· OAB MG 139144· CPF 064.***.***-29

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 27.527,21

Autor

MAURI ALVES ZICACPF

Reu

ANTONIO MOREIRA DA SILVA - CPF 704.616.606-44 - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB MG 107625· CPF 059.***.***-59

Autor:

DALCI FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 81007· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANDERSON LACERDA DE PAULA· OAB MG 167778· CPF 025.***.***-30

Reu:

TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 157032· CPF 012.***.***-82

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 151091· CPF 105.***.***-96

Autor:

RICARDO DE SOUZA TAVARES· OAB MG 118591· CPF 049.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Reu:

MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA· CPF 503.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MENDONCA· OAB MG 123339· CPF 042.***.***-80

Reu:

LORENA GONCALVES FERREIRA DA COSTA· CPF 083.***.***-05

Outros

PAULO HENRIQUE LOUSADA· OAB MG 118796· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Ofício de RPV em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 52.070,23

Autor

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOPCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.070,23

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOPCNPJ

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOPCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOPCNPJ

Reu

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575

Reu:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOP

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Reu:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUGENIO MONTEIRO DO PRADO CPF: 259.392.896-49 RÉU/RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PINHEIRO - PREVIJOP CPF: 02.205.357/0001-31 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CPF: 16.930.299/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará para levantamento dos honorários sucumbenciais, via DEPOX, e encaminhei para conferência. DECISÃO 10710183967 DEPÓSITO 10092758184 D. BANCÁRIOS 9628228898 João Pinheiro, 21 de julho de 2026. PALOMA GARDE... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOP

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Reu:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUGENIO MONTEIRO DO PRADO CPF: 259.392.896-49 RÉU/RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PINHEIRO - PREVIJOP CPF: 02.205.357/0001-31 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CPF: 16.930.299/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará para levantamento dos honorários sucumbenciais, via DEPOX, e encaminhei para conferência. DECISÃO 10710183967 DEPÓSITO 10092758184 D. BANCÁRIOS 9628228898 João Pinheiro, 21 de julho de 2026. PALOMA GARDE... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO MONTEIRO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO PINHEIRO - PREVIJOP

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Reu:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUGENIO MONTEIRO DO PRADO CPF: 259.392.896-49 RÉU/RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PINHEIRO - PREVIJOP CPF: 02.205.357/0001-31 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CPF: 16.930.299/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará para levantamento dos honorários sucumbenciais, via DEPOX, e encaminhei para conferência. DECISÃO 10710183967 DEPÓSITO 10092758184 D. BANCÁRIOS 9628228898 João Pinheiro, 21 de julho de 2026. PALOMA GARDE... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 315.824,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LIVIA PERES CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

EDMUNDO ANTONIO DE SACPF

Advogados

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB DF 24629· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEILA ANDRADE PEREIRA E SOUZA· OAB MG 115125· CPF 795.***.***-34

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDMUNDO ANTONIO DE SACPF

Advogados

Reu:

LEILA ANDRADE PEREIRA E SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS MOTA

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG

PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO-MG

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA TAVARES· OAB MG 118591· CPF 049.***.***-17

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SOUZA TAVARES· OAB MG 118591· CPF 049.***.***-17

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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