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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

ERICK CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBATO BELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBATO BELLO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 143.250,55

Autor

PESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA.MECNPJ

Reu

G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 143.250,55

Autor

PESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA.MECNPJ

Reu

G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

CARLA ROBERTO BARRETO PAGANICPF

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Outros

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCELO PRADAL DE MEDEIROS ADVOGADO: RONALDO NOBRE SANTORO OAB/RJ-074460 APELADO: RENE PAGANI FUMERO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA OAB/RJ-100270 APELADO: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR OAB/RJ-133670 Relator: DES. FABIO DUTRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLIC... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Reu:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 471535/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES

RENE PAGANI FUMERO

Reu

MARCELO PRADAL DE MEDEIROS

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.287,28

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO CHACARA DA FREGUESIACNPJ

Reu

IOLANDA JAQUEIRA SANTOS MARQUESCPF

SERGIO MARIO ESTEVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE· OAB RJ 197482· CPF 121.***.***-32

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 12.287,28

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO CHACARA DA FREGUESIACNPJ

Reu

IOLANDA JAQUEIRA SANTOS MARQUESCPF

SERGIO MARIO ESTEVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE· OAB RJ 197482· CPF 121.***.***-32

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FERREIRA· CPF 056.***.***-07

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019955312023402000020250926205159 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ARTHUR DE ARAUJOCPF

BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

ELVIRA DE ALBUQUERQUE NUNESCPF

MARIA DA GLORIA MONTESCPF

MARIA DA PENNA PONTES DE MIRANDA DE ALBUQUERQUECPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 335088/2026 - (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LUIGI PILLONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1991

Distribuição

19/12/1991

Valor

R$ 882.000,00

Autor

AERCIO BRASIL BITTENCOURTCPF

ANTONIO BIANCOCPF

GERALDO SANTOSCPF

JORGE COSTA GREDILHACPF

JOAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

Autor:

ADIR DA MATTA BRAGA· OAB RJ 016828· CPF 039.***.***-20

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CELY MIRANDA PRINCIPECPF

LADY INEZ PRINCIPECPF

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/11/2025 A 27/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003440-81.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CELY MIRANDA PRINCIPE ADVOGADO(A): ERICK CARDOSO FIGUEIREDO (OAB RJ154053) ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) AGRAVADO: LADY INEZ PRINCI... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de AcordoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADYR SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091654-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NADYR SANTOS COUTO ADVOGADO(A): ERICK CARDOSO FIGUEIREDO (OAB RJ154053) ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação (e documentos que a acompanham) ofertada pelo INSS, no evento 20, bem como da cópia do processo administrativo (evento 19), para ciência e eventual manifestação; na... (19/03/2026)

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