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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 1.862,52

Reu

ERICK DOUGLAS DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK DOUGLAS DIAS DA COSTA em 11/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Reu

ERICK DOUGLAS DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Reu:

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 28.221,32

Autor

ERICK DOUGLAS DIAS DA COSTACPF

Reu

AMAZONIA PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANE LUCIA BRAGA DAVID PEREIRA· OAB PA 32017· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 37.116,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO THIAGO VIEIRA DA COSTACPF

ERICK DOUGLAS DIAS DA COSTACPF

Reu

HUMBERTO LELIO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

JEAN BRENDO LISBOA DE ARAUJOCPF

PH TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Reu:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO COSTA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 08/08/2022 23:59. (15/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS DIAS COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS COSTA em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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