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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 25.791,93

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MESQUITA DA FONSECACPF

CASA DE CARNES FONSECA LTDACNPJ

MARLUCIA DA CRUZ MESQUITA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA SANTIAGO

Autor:

DANIELLE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 99700· CPF 034.***.***-75

Reu:

ERICK PAZ ANDRADE ROCHA· OAB DF 26110· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

EDISON CORREA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Publicação em 20/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal a... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

EDISON CORREA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

26/12/2008

Distribuição

26/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/07/2019)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

25/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO NUNES DA SILVA

Reu

GERALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICK PAZ ANDRADE ROCHA· OAB DF 26110· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO NUNES DA SILVA

Reu

GERALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICK PAZ ANDRADE ROCHA· OAB DF 26110· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUM PAZ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUM PAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51162157620250108163945 (08/01/2025)

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