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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 68.562,53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE REZENDE em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 68.562,53

Autor

MARCELO ANDRADE REZENDECPF

GUILHERME ANDRADE REZENDECPF

DO BRASIL OPERADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

GUILHERME ANDRADE REZENDE

MARCELO ANDRADE REZENDE

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDA MOUTINHO REIS GIMENEZ· OAB BA 15555· CPF 674.***.***-72

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605

Reu:

LORENA DE SOUZA CECI· OAB BA 35737· CPF 033.***.***-56

Reu:

PEDRO BURGOS SOARES NETO· OAB BA 29903

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 13.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 13.700,00

Autor

SAMARA SILVA NUNES ARAUJOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.808,16

Autor

GABRIELA CRISTINA FREITAS LOPES CAVALCANTECPF

Reu

CRISTIAN CAMILO POSADA GIRALDOCPF

Outros

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 134.223,61

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

THERESINHA DE ALBUQUERQUE PAULO BEZERRACPF

SOBERANA INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLEOMI DE LIMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 4917· CPF 916.***.***-53

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PI 9814· CPF 322.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Outros

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ CLEOMI DE LIMA BEZERRA e outros RECORRIDO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0031445-41.2014.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 18193124) interposto nos autos n° 0031445-41.2014.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 17344513, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, in litteris: “AG... (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 134.223,61

Autor

THERESINHA DE ALBUQUERQUE PAULO BEZERRACPF

JOSE CLEOMI DE LIMA BEZERRACPF

SOBERANA INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PI 9814· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 4917· CPF 916.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SOBERANA INFORMATICA LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELA CRISTINA FREITAS LOPES CAVALCANTECPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

PSICOMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CRISTINA FREITAS LOPES CAVALCANTE

Reu

HUMANA SAUDE

PSICOMED LTDA

Advogados

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Reu:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 54.759,64

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2025 (27/06/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 54.759,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Autor:

RICARDO FEITOSA REIS· OAB PI 17977· CPF 048.***.***-78

Reu:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/11/2024)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 2.540,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Autor:

RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA· CPF 528.***.***-15

Reu:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Erro de FatoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 2.540,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.164,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 12.164,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (14/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 12.164,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Reu:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CSG CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Reu:

TATIANO DANTAS LOPES· OAB PI 2271· CPF 275.***.***-87

Reu:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3 (15/05/2026)

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