ERICKA DAS NEVES ALESSIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Urbana (art. 42/44)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 6000020-48.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão, no qual examinado direito a benefício por incapacidade. É o relatório. Conheço do agravo, tendo em vista o cumprimento dos requisito... (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1002127-53.2023.4.06.3824/MG RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REQUERENTE: LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL OMISSO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora co... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1002127-53.2023.4.06.3824/MG RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REQUERENTE: LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL OMISSO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora co... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA NOGUEIRA CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA NOGUEIRA CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICELI ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MARQUES· OAB MG 107962· CPF 056.***.***-17

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO· OAB MG 170483· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 807.693,86

Autor

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 807.693,86

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

Reu

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/A

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

BRENO ARAUJO DE SA

BRUNO FEIGELSONCPF

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Mérito (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/A

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

BRENO ARAUJO DE SA

BRUNO FEIGELSONCPF

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8049989-49.2022.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 10/03/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 807.693,86

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

ERICA BATISTA DAS NEVESCPF

Outros

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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