ERICO APARECIDO RAMALHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 46.000,00

Autor

IVETE HELOU DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

ERICA MENDES RAMALHO· OAB RJ 152246

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

IVETE HELOU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ERICA MENDES RAMALHO· OAB RJ 152246· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

IVETE HELOU DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENDES RAMALHO· OAB RJ 152246· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNELIESE MENEZES SANTOSCPF

CRISTIANA MENEZES SANTOS

EDGARD REGO SANTOS NETOCPF

INAA CARVALHO COSTACPF

LUIZA CARVALHO COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Autor:

JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 2253· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA· OAB BA 8790· CPF 226.***.***-91

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENDES RAMALHO· OAB RJ 152246· CPF 095.***.***-23

Reu:

ANAIVA OBERST CORDOVIL· CPF 002.***.***-90

Reu:

NEWTON PENNA· CPF 744.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANDRE LOPES PINTO· CPF 972.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENDES RAMALHO· OAB RJ 152246· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 21.796,85

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

Reu

ADALICE RAMALHO COUTINHOCPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Reu:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738330-84.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NEVILLE FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO, RODRIGO RAMALHO COUTINHO, ERICA RAMALHO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente peticiona nos autos ID 275722269, noticiando o descumprimento do prazo fixado para conclusão das obras (08/05/2026), conforme decisão de ID 271668596, e junta fotografias com o objetivo de demonstrar que o imóvel permanece em obras, com... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Reu:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738330-84.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NEVILLE FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO, RODRIGO RAMALHO COUTINHO, ERICA RAMALHO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente peticiona nos autos ID 275722269, noticiando o descumprimento do prazo fixado para conclusão das obras (08/05/2026), conforme decisão de ID 271668596, e junta fotografias com o objetivo de demonstrar que o imóvel permanece em obras, com... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 150.670,63

Autor

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

Reu

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

Reu

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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