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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 266.096,41

Autor

ERICO CHAVES FONTES LIMACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 424433

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.610,35

Autor

MAIARA SOARES ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 18.610,35

Autor

MAIARA SOARES ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA DA SILVA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Reu:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024327-15.2025.4.05.8000. AUTOR: JOELMA DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ERICA FONTES LIMA FRAGOSO - AL11706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLAUDIONOR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ERICA FONTES LIMA FRAGOSO - AL11706-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispens... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 78.078,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Reu:

PAULO TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 104293· CPF 045.***.***-99

Reu:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO· OAB SP 162813· CPF 296.***.***-05

Reu:

LUCAS CEZAR SANTOMAURO· OAB SP 409218· CPF 352.***.***-21

Reu:

AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA· OAB SP 236537· CPF 287.***.***-00

Reu:

LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) FELIPE JOSE FEITOSA SOUTO (12/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 78.078,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 78.078,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 104293· CPF 045.***.***-99

Reu:

PAULO TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 104293· CPF 045.***.***-99

Reu:

LUCAS CEZAR SANTOMAURO· OAB SP 409218· CPF 352.***.***-21

Reu:

AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA· OAB SP 236537· CPF 287.***.***-00

Reu:

ERICA FONTES LIMA FRAGOSO· OAB AL 11706· CPF 041.***.***-70

Reu:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO· OAB SP 162813· CPF 296.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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