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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 19.308,70

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

MELADO E MELLADO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Citação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.131,00

Autor

ERICA EMANUELA FERREIRA MELGACOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMANUELA FERREIRA MELGACO· OAB ES 42550· CPF 096.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 para ERICA EMANUELA FERREIRA MELGACO - CPF: 096.920.207-54 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO). (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 38.750,00

Autor

NORTON ERNANE GOMES DA SILVACPF

Reu

PAULISTA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMANUELA FERREIRA MELGACO· OAB ES 42550· CPF 096.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA EMANUELA FERREIRA MELGACO· OAB ES 42550· CPF 096.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

LARYSSA QUINTANILHA FERREIRA FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMANUELA FERREIRA MELGAÇO· OAB ES 042550· CPF 096.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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