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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - DAT -> DRTS (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ERICO MELLO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

ROGERIO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Outros

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 57.435,12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUESTE LTDA ME

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

J. PEREIRA DE SOUSACNPJ

Reu

COLOR PERFILE LTDACNPJ

ALUESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO FLAUSINO DA SILVA· OAB MT 27305· CPF 097.***.***-35

Reu:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 129.347,64

Autor

ALUESTE LTDACNPJ

Reu

MAKTUB COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

DURVAL DE SOUZA FREITASCPF

Reu

ALUESTE LTDACNPJ

EZIQUIER DO CARMO NETO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL DE SOUZA FREITAS

Reu

EZIQUIER DO CARMO NETO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA· OAB MT 20981· CPF 017.***.***-06

Autor:

DAVI SOARES DE MIRANDA· OAB MT 15123· CPF 293.***.***-91

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Reu:

VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA· OAB MT 20981· CPF 017.***.***-06

Reu:

DAVI SOARES DE MIRANDA· OAB MT 15123· CPF 293.***.***-91

Reu:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O(a) Exequente, embora devidamente intimado(a) (ID 154704120) para se manifestar sobre o feito, quedou-se inerte[1], o que leva este Juízo a crer que inexistem bens passíveis de penhora e/ou interesse no prosseguimento da execução. Dessa forma, este process... (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL DE SOUZA FREITAS

Reu

EZIQUIER DO CARMO NETO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA· OAB MT 20981· CPF 017.***.***-06

Autor:

DAVI SOARES DE MIRANDA· OAB MT 15123· CPF 293.***.***-91

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Reu:

VANESSA TAIS MARQUES DA SILVA· OAB MT 20981· CPF 017.***.***-06

Reu:

DAVI SOARES DE MIRANDA· OAB MT 15123· CPF 293.***.***-91

Reu:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Documento (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 151.434,98

Autor

ALUESTE ALUMINIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

CHEFE DO POSTO FISCAL CECOMT SERRA DO CACHIMBO

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 151.434,98

Autor

ALUESTE ALUMINIOS LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUESTE ALUMINIOS LTDA

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUESTE ALUMINIOS LTDA

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ALUESTE ALUMINIOS LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, CHEFE DO POSTO FISCAL CECOMT SERRA DO CACHIMBO DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0843680-05.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se as partes para manifestação sobre o cálculo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 3. PRIC... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GUSTAVO SARAIVA COSTACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GUSTAVO SARAIVA COSTA

Advogados

Autor:

ÁLARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PR 91199· CPF 080.***.***-58

Reu:

ÁLARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PR 91199· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 69.000,00

Autor

ANGELICO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CAVALCANTE DE LIMA SILVA

Autor:

ANGELICA APARECIDA CAVALCANTI DE LIMA· CPF 058.***.***-31

Autor:

ALANA RIBEIRO DE AMORIM PEREIRA· OAB PR 86166· CPF 089.***.***-30

Reu:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB PR 85567· CPF 773.***.***-72

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 149.497,15

Autor

LUCIANO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

CLEBERSON TEIXEIRA TEODOROCPF

WALTER KIYOSHI IAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ERICO BECKER NETO· OAB PR 70678· CPF 003.***.***-70

Reu:

HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI· OAB SC 32215· CPF 069.***.***-24

Reu:

PABLO HENRIQUE RODRIGUES BLANCO ACOSTA· OAB PR 46360· CPF 053.***.***-62

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALTER KIYOSHI IAMAMOTOCPF

LUCIANO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

LUCIANO CORDEIRO RAMOSCPF

WALTER KIYOSHI IAMAMOTOCPF

CLEBERSON TEIXEIRA TEODOROCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/05/2025)

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