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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDIVANDO DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSO· OAB MA 17502· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIVANDO DA SILVA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 23.650,00

Autor

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

APOLO LIMA SA· OAB PI 9288· CPF 003.***.***-58

Autor:

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSO· OAB MA 17502· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 23.650,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSO

Advogados

Reu:

APOLO LIMA SA· OAB PI 9288· CPF 003.***.***-58

Reu:

ERICO PEREIRA ALVES CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

EMANUEL BELEM GOMESCPF

ERICA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

CAIO CESAR MARTINS MENDES GUERRA

Reu:

EMANUEL BELEM GOMES· OAB MG 146893

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Reu:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES PEREIRA

Reu

CELIA INES DA SILVACPF

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMONCPF

ESPOLIO DE MARCELLINA WERNER DA SILVA

JAIME MIRTENBAUM ZENAMONCPF

Advogados

Autor:

CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA· OAB PR 35643· CPF 019.***.***-36

Autor:

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 13889· CPF 470.***.***-49

Reu:

CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA· OAB PR 35643· CPF 019.***.***-36

Reu:

ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON· OAB PR 13889· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ERICA ALVES PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES· OAB SP 169624· CPF 250.***.***-99

Reu:

LUIS CARLOS DO PRADO CASSADOR· OAB SP 150158· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES PEREIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES· OAB SP 169624· CPF 250.***.***-99

Autor:

LUIS CARLOS DO PRADO CASSADOR· OAB SP 150158· CPF 035.***.***-97

Reu:

SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES· OAB SP 169624· CPF 250.***.***-99

Reu:

LUIS CARLOS DO PRADO CASSADOR· OAB SP 150158· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNA GOMES ANDRADE· OAB MG 216921

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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