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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO PEREIRA DOS SANTOS

ALAN PONTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO PEREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALAN PONTESCPF

Reu

ALAN PONTESCPF

ERICO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE ELDORADO-MS

Outros

MARCELO LABEGALINI ALLY· OAB MS 8911· CPF 558.***.***-20

EUALITON LAVARDA· OAB MS 27421· CPF 008.***.***-75

SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA· OAB MS 10613· CPF 365.***.***-15

VINICIUS MEIRA· OAB MS 20691· CPF 009.***.***-60

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI· OAB MS 27496· CPF 027.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ERICO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SIDNEI LOBO DE SOUZACPF

CLEBERSON JOSE DIASCPF

FABIO GARCETECPF

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR· OAB MS 17605· CPF 014.***.***-44

Reu:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Reu:

RAFAEL ROSA JUNIOR· OAB MS 13272· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GARCETECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SIDNEI LOBO DE SOUZACPF

CLEBERSON JOSE DIASCPF

FABIO GARCETECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR· OAB MS 17605· CPF 014.***.***-44

Autor:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Autor:

RAFAEL ROSA JUNIOR· OAB MS 13272· CPF 986.***.***-68

Autor:

ARTHUR RIBEIRO ORTEGA· CPF 022.***.***-24

Autor:

EDSON MARTINS· OAB MS 12328· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 49.120,79

Autor

NICOLAS GABRIEL PEREIRA DE SOUSA (MENOR)CPF

Reu

UNIMED DE CATALãO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON REINALDO DOS SANTOS· OAB GO 44317

Reu:

TATIANE FERREIRA SILVA RABELO

Outros

RAFAELLA LEITE BITENCOURT· OAB GO 38246

Último movimento: Processo Arquivado (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRIS PEREIRA LEITE BELLOTTOCPF

ERIC BELLOTTO DOS SANTOSCPF

Outros

JUSCELINO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALISON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.N DA SILVA & CIA LTDA - ME

Reu

ERICA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ GUIDETTI DE SOUZA· OAB PR 73973· CPF 084.***.***-65

Autor:

FRANCISCA ELANE MARQUES DE SOUZA· OAB PR 99104· CPF 976.***.***-00

Autor:

RODOLFO GOUVÊA POMIN· OAB PR 81830· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO JOSÉ GUIDETTI DE SOUZA· OAB PR 73973· CPF 084.***.***-65

Reu:

FRANCISCA ELANE MARQUES DE SOUZA· OAB PR 99104· CPF 976.***.***-00

Reu:

RODOLFO GOUVÊA POMIN· OAB PR 81830· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERICA PEREIRA DOS SANTOS

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

LETICIA PEREIRA DOS SANTOS

LUAN PEREIRA DOS SANTOS

LUANA DA SILVA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Autor:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Reu:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Reu:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): JESSICA GALLI (OAB SC048867) RECORRIDO: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): JESSICA GALLI (OAB SC048867) RECORRIDO: LUANA DA SILVA D... (03/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERICA PEREIRA DOS SANTOS

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

LETICIA PEREIRA DOS SANTOS

LUAN PEREIRA DOS SANTOS

LUANA DA SILVA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Autor:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Reu:

JESSICA GALLI· OAB SC 048867· CPF 086.***.***-08

Reu:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA· OAB SC 029365· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (06/12/2023)

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