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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 6.522,76

Autor

ERICK BALTAZAR SALDANHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPÁCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.230,16

Autor

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZARCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 359850· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.230,16

Autor

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZARCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 359850· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LORENACNPJ

Reu

LOURENCO P. DA SILVA ME (KEDAAL FERRAMENTARIA)CNPJ

S BILLOTA E BILLOTA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 319383· CPF 362.***.***-51

Autor:

DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY· OAB SP 332151· CPF 375.***.***-51

Reu:

MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO· OAB SP 239460· CPF 303.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIO GALVAO AMATOCPF

Reu

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

SFO COSMETICOS LTDA.CNPJ

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA· OAB SP 260596· CPF 306.***.***-00

Reu:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Reu:

ALEXSANDRO FRANCO· OAB SP 380741· CPF 263.***.***-10

Reu:

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 359850· CPF 359.***.***-10

Outros

DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA· OAB SP 354002

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

Reu

FLAVIO GALVAO AMATOCPF

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Autor:

DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA· OAB SP 354002· CPF 355.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA· OAB SP 260596· CPF 306.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO FRANCO· OAB SP 380741· CPF 263.***.***-10

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCO· OAB SP 380741· CPF 263.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GALVAO AMATOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA· OAB SP 260596· CPF 306.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GALVAO AMATOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA· OAB SP 260596· CPF 306.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GALVAO AMATOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA· OAB SP 260596· CPF 306.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CESAR GUIDOCPF

Reu

F & F COSMETICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JAIRO COTRIM GONÇALVES· OAB SP 379147· CPF 369.***.***-78

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 359850· CPF 359.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES· OAB SP 378926· CPF 418.***.***-62

Reu:

JAIRO COTRIM GONÇALVES· OAB SP 379147· CPF 369.***.***-78

Reu:

ERICO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 359850· CPF 359.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES· OAB SP 378926· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erico de Oliveira Baltazar (OAB 359850/SP), Jairo Cotrim Gonçalves (OAB 379147/SP), Vinicius Luiz de Toledo Mendes (OAB 378926/SP) Processo 1003037-24.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Cesar Guido - Reqdo: F & F Cosméticos Ltda. - Vistas dos autos ao requerido, para manifestar se, no prazo legal, acerca do recolhimento das custas, conforme determinado em Sentença. (15/05/2025)

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