Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA OAB/RJ-123070 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DIST... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/1996

Distribuição

30/05/1996

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - CENTRO NORTE

Advogados

Autor:

ARY KOLBERG· OAB SP 21086· CPF 058.***.***-06

Autor:

ORIPES AMANCIO FRANCO· OAB SP 52034· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 4/2022 (1a. Vara) (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

17/11/2000

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021023462 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 85.094,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.CNPJ

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.

Advogados

Reu:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Documento (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 233.472,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.CNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY· OAB MT 11238· CPF 630.***.***-04

Reu:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 3.756.606,12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO PAULOCNPJ

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 2.022.180,52

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSONCNPJ

PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

RENATO SILVEIRA· CPF 268.***.***-56

Autor:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· CPF 275.***.***-93

Autor:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· CPF 368.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSONCNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

LEONARDO FABRICIO GOMES DA SILVA· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/03/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal