ERIKA CRISTINA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.020,97

Autor

ERIKA CRISTINA MARTINSCPF

Reu

SAO JOAO ALIMENTOS LTDACNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE· OAB MG 141189· CPF 644.***.***-87

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI· OAB MG 102628· CPF 041.***.***-79

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

ALAOR DE JESUS VIANACPF

Reu

MARIA RODRIGUES PIRESCPF

JOAO NUNES DA SILVACPF

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Outros

VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA· OAB DF 41189

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NUNES DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

LAIO DAYAN RODRIGUES· CPF 043.***.***-90

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Reu

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

JOAO NUNES DA SILVA

MARIA RODRIGUES PIRES

Advogados

Autor:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Autor:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Autor:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0068430-25.2004.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ALAOR DE JESUS VIANA CPF: 304.185.856-87 e outros MARIA RODRIGUES PIRES CPF: 178.401.806-63 e outros Ficam as partes intimadas qua... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Reu

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

JOAO NUNES DA SILVA

MARIA RODRIGUES PIRES

Advogados

Autor:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Autor:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Autor:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0068430-25.2004.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ALAOR DE JESUS VIANA CPF: 304.185.856-87 e outros MARIA RODRIGUES PIRES CPF: 178.401.806-63 e outros Ficam as partes intimadas qua... (28/05/2026)

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