ERIKA DIAS RAMALHO TELECOMUNICACOES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO EDUARDO AQUINO FERREIRA DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRACPF

JOSE ROBERTO ARANHA GOMES JUNIORCPF

RODRIGO FEITOSA DE LIMACPF

CAREN LENNY DA SILVA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMACPF

JOSE ROBERTO ARANHA GOMES JUNIORCPF

JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRACPF

FABIO EDUARDO AQUINO FERREIRA DE ANDRADECPF

ESDRAS ROMERO FONSECA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAREN LENNY DA SILVA CORDEIROCPF

DENISE DIAS QUIRINO MAGALHAESCPF

DENNISON AUGUSTO FRANCO E SILVACPF

EDLAYNE RIBEIRO SERRANO FERREIRACPF

ERIKA RAMALHO LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FEITOSA DE LIMA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMA

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMA

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809172-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Requerido o cumprimento de sentença, redistribuam-se os autos para o Núcleo de Cumprimento de Sentença Fazendário. Decorrido o prazo supra, se não houver... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAREN LENNY DA SILVA CORDEIROCPF

DENISE DIAS QUIRINO MAGALHAESCPF

DENNISON AUGUSTO FRANCO E SILVACPF

EDLAYNE RIBEIRO SERRANO FERREIRACPF

ERIKA RAMALHO LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMACPF

JOSE ROBERTO ARANHA GOMES JUNIORCPF

JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRACPF

FABIO EDUARDO AQUINO FERREIRA DE ANDRADECPF

ESDRAS ROMERO FONSECA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAREN LENNY DA SILVA CORDEIROCPF

DENISE DIAS QUIRINO MAGALHAESCPF

DENNISON AUGUSTO FRANCO E SILVACPF

EDLAYNE RIBEIRO SERRANO FERREIRACPF

ERIKA RAMALHO LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMACPF

JOSE ROBERTO ARANHA GOMES JUNIORCPF

JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRACPF

FABIO EDUARDO AQUINO FERREIRA DE ANDRADECPF

ESDRAS ROMERO FONSECA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FEITOSA DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 29.511,98

Autor

ERIKA CAMARGO RAMALHOCNPJ

Reu

ESPIRITO SANTO MALL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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