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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JOSENILDO CAMILO DE OLIVEIRA

RYAN VITORIO SILVA DE LIMA

JOAO MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO

GIOVANE ARTOM COSTA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR· OAB PB 28573· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOSE HUMBERTO DE SOUZA MADRUGA

Reu

DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI· OAB PB 13037

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Reu:

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PB 22818· CPF 066.***.***-03

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANO MANUEL DOS SANTOS

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

JUCIARA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

IRENILDO CASSIANO GOMES FILHOCPF

ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA

SEVERINO FERREIRA NEVES

JOSE JERVERSON MARTINS DO NASCIMENTO

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490· CPF 061.***.***-61

Autor:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002897-25.2017.8.15.2002 DECISÃO Considerando a justificativa apresentada (submissão de cirurgia pelo patrono do recorrente) e a documentação anexada aos autos (Atestado Médico), defiro o pedido de restituição do prazo para apresentação das razões da Apelação, formulado pelo Recorrente JOÃO AMARO DA SILVA (ID 379960... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMARO DA SILVACPF

SEVERINO DO RAMO TIBURCIO DA SILVACPF

NILSON FERNANDES DA SILVA

LUCIANO SILVA

JOSENILSON ALVES DE MELO JUNIOR

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Autor:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 10827· CPF 992.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ROSANE MARIA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ROSANE MARIA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ROSANE MARIA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Reu:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ROSANE MARIA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Reu:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 7.938,26

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA SIMPLICIOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Tiago Roberto Lisboa Advogado: Jessica Dayse Fernandes Monteiro - OAB/PB 22.555 Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DISTINÇÃO DO TEMA 660 E À AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por José Carlos de Sousa Rego, com funda... (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ERILSON CLAUDIO RODRIGUESCPF

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITACPF

TIAGO ROBERTO LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 151.872,87

Autor

SEVERINO BATISTA DE FREITASCPF

ANTONIO BATISTA DE FREITASCPF

MARIA DE LOUDES DE FREITAS FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PB 22818· CPF 066.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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