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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA· OAB RJ 185128· CPF 445.***.***-00

Autor:

LETICIA SILVA DA COSTA· OAB RJ 217949· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA· OAB RJ 185128· CPF 445.***.***-00

Autor:

LETICIA SILVA DA COSTA· OAB RJ 217949· CPF 139.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.007,20

Autor

ERINALDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA· OAB RJ 185128· CPF 445.***.***-00

Autor:

LETICIA SILVA DA COSTA· OAB RJ 217949· CPF 139.***.***-73

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARNUZIA SOARES LIMACPF

MARIA SOARES LIMACPF

Reu

ROZENDO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 655.958,23

Autor

E J J V - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ERINALDO

Advogados

Autor:

CLISTENES JANUARY DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 29830· CPF 041.***.***-01

Autor:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188520812 (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEVALDINO DO CARMO FERREIRACPF

Reu

EVANGELISTA FERREIRA DO CARMOCPF

JOSE NETO DO CARMO

ISAIAS DO CARMO

ERINALDO

Advogados

Autor:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Reu:

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MA 11555· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TASSIO BEZERRA DA SILVACPF

JUNIO BEZERRA DA SILVACPF

MARTA JUSTINO DA SILVACPF

ERINALDO

EDILMA

+ 3 outros

Reu

JOSE BEZERRA SOBRINHOCPF

EDILMA

FRANCISCO

ROSA

ERIVAM

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVID WENER FARINELLI SERILO· OAB MT 19592· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Reu:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Reu:

DAVID WENER FARINELLI SERILO· OAB MT 19592· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Processo Desarquivado (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorArrolamento Comum

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IRENALDO FLORENTINO DA SILVACPF

ERINALDO

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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