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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Autor:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Autor:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Reu:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Autor:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Reu:

HELIO FURTADO LADEIRA· OAB RR 358· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (23/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

MARIA SANDRA FAUSTINA MATOS MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SANDRA FAUSTINA MATOS MADEIRACPF

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 36.279,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

ROMULO MARTINS DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA SANDRA FAUSTINA MATOS MADEIRACPF

ERINALDO G MADEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 320.086,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ERINALDO GOMES MADEIRACPF

ERINALDO G MADEIRA - MECNPJ

Outros

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11349· CPF 672.***.***-87

Último movimento: PROCESSO DIGITALIZADO - PJe (06/09/2022)

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