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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

Reu

JONKLEBSON DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

ADRIANA RAISSA COSTA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GILENE SILVA DE CARVALHO· OAB RN 9360· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA· OAB RN 1277· CPF 057.***.***-87

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023 (15/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 79.850,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 79.850,63

Autor

ERINALDA RODRIGUES DA SILVACPF

VALDENIRA RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA CELIA DE SOUSA SILVACPF

WASHINGTON GONCALVES NASCIMENTOCPF

LUCIANO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES DA SILVACPF

ERINALDA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA ANDRADE PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDILSON RIBEIRO LIMACPF

LUCIANO CALIXTO NETOCPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDILSON RIBEIRO LIMACPF

ERINALDA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA ANDRADE PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO CALIXTO NETOCPF

VALDENIRA RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES DA SILVACPF

ERINALDA RODRIGUES DA SILVACPF

VALDENIRA RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA LUCI FEITOSA CAVALCANTECPF

SANDRA MARIA DA PAZ ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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