ERIOSVALDO MENDES PEREIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima Filho APELADO: ERISVALDO TIOREGO MENDES Advogado: Israel de Oliveira e Silva (OAB/MA 7.092) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO CÍVEL. PRISÃO ILEGAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE DELITIVA. DETENÇÃO INDEVIDA POR APROXIMADAMENTE DOIS DIAS. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRI... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima Filho APELADO: ERISVALDO TIOREGO MENDES Advogado: Israel de Oliveira e Silva (OAB/MA 7.092) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO CÍVEL. PRISÃO ILEGAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE DELITIVA. DETENÇÃO INDEVIDA POR APROXIMADAMENTE DOIS DIAS. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRI... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 05/09/2022 23:59. (30/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED IMPERATRIZ - MA

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

Reu

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

ADALBERTO RODRIGUES NUNES

ERISVALDO TIOREGO MENDESCPF

Advogados

Autor:

AYLLA CAMILA DE OLIVEIRA BARROS· OAB MA 19251· CPF 051.***.***-67

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Autor:

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA· OAB MA 16694· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA· OAB MA 16694· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 19728· CPF 523.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 193.318,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE GARCIA ROSACPF

AILTON DALL ACQUACPF

ALZIMAR RODRIGUESCPF

ANALIA MARIA TARDELLICPF

ANTONIO APARECIDO NIEDOCPF

+ 75 outros

Advogados

Reu:

GISLAINE SEMEGHINI LAURIS· OAB SP 62841· CPF 051.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Reu:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS SARACENI· CPF 075.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal