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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

NALMIR GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35603557 (14/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.149,16

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.149,16

Autor

JUVENAL MOREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (16/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 117.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MAURO SILVA DE CASTROCPF

Reu

KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MAURO SILVA DE CASTROCPF

Reu

KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SILVA DE CASTRO

Reu

KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SILVA DE CASTRO

Reu

KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 16.720,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ALTAMILSON RODRIGUES REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Reu:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

DENYSE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

IGOR DE SOUZA PEREIRACPF

Outros

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB RR 1161· CPF 842.***.***-91

Reu:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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