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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

ERIVALDO ALVES

VON BRAUN GOMES DE ANDRADECPF

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO· OAB PB 5541· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

ERIVALDO ALVES

VON BRAUN GOMES DE ANDRADECPF

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 31.087,16

Autor

ERIVALDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 31.087,16

Autor

ERIVALDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIGINA PINHEIRO ALVESCPF

Reu

ERIVALDO ALVES

MARIA PINHEIRO ALVES

SEVERINO PINHEIRO ALVESCPF

ELIUDE PINHEIRO ALVES QUERINOCPF

GILMA PINHEIRO ALVESCPF

+ 4 outros

Outros

PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO· OAB SE 2642· CPF 589.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIGINA PINHEIRO ALVES

Reu

ERIVALDO ALVES

MARIA PINHEIRO ALVES

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO· OAB SE 2642· CPF 589.***.***-68

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO· OAB SE 2642· CPF 589.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001597-04.2021.4.05.8500. AUTOR: ERIVALDO ALVES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amba... (30/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

ELZIRA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

ELZIRA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON SILVA DE ARAUJO· OAB PA 31131· CPF 745.***.***-15

Autor:

ANGELO SOUSA LIMA· OAB PA 26226· CPF 051.***.***-06

Autor:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 17.600,00

Autor

NORDELIA CIRQUEIRA LIMA

NORDELIA CIRQUEIRA LIMACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ELIES NUNES PEREIRA· OAB PA 25015

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

FELIX VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

MARIA ALVINA NAZARENO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 31.350,00

Autor

MARIA ALVINA NAZARENO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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