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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO DA SILVA FILHO

WOLSEN FERREIRA SALESCPF

Reu

DALERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

SôNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB AL 16011· CPF 871.***.***-44

Autor:

FLÁVIA CAMILA DA SILVA· OAB AL 14102· CPF 078.***.***-79

Autor:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 153395· CPF 095.***.***-04

Autor:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB AL 7408

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CICERO DA SILVA· OAB AL 4781· CPF 133.***.***-49

Reu:

EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB AL 16011· CPF 871.***.***-44

Reu:

FLÁVIA CAMILA DA SILVA· OAB AL 14102· CPF 078.***.***-79

Reu:

ALCIONE DAS NEVES SILVA· OAB AL 14963· CPF 081.***.***-95

Reu:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 153395· CPF 095.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA CLEUZA DOS SANTOS MONTALVAO

Reu

GIRSANE PEREIRA DA SILVA

MARIA CLEUZA DOS SANTOS MONTALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA MONICA MALHEIROS PORTO· OAB BA 18319· CPF 948.***.***-91

Autor:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Reu:

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES· OAB BA 37700· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.087,91

Último movimento: Juntada de Documento (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA· OAB GO 36237· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 257.840,59

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Reu

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

GUSTAVO LUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 176.735,58

Autor

ELANE PEREIRA DA SILVACPF

GERLANE BARBOSA DE ARAUJO MOURACPF

A&B ENERGIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SALOMAO CARNEIRO MOURACPF

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

ROSANGELA BATISTA DA SILVA ALCANTARA

PORTO ANTILHAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

AILTON AURELIANO LUNA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEBORA FRANCA DA SILVA· OAB PE 34509· CPF 032.***.***-48

Reu:

TIMOTEO MONTEIRO DA PAZ· OAB PE 57312· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 176.735,58

Autor

PORTO ANTILHAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

SALOMAO CARNEIRO MOURACPF

ROSANGELA BATISTA DA SILVA ALCANTARACPF

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

A&B ENERGIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GERLANE BARBOSA DE ARAUJO MOURACPF

ELANE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIMOTEO MONTEIRO DA PAZ· OAB PE 57312· CPF 099.***.***-80

Reu:

DEBORA FRANCA DA SILVA· OAB PE 34509· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 81.357,35

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA MARLENE DE OLIVEIRACPF

Reu

OZILDA DE ABREUCPF

IVAN DE ABREU SARAIVACPF

IZELE DE ABREU MEDEIROSCPF

EMILY NAVARRO MESQUITA SARAIVACPF

THALES DE ABREU SARAIVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 6403· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

MARIA MARLENE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 6403· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

DAIANE ALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

LEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITIANE BARBOSA SANTOSCPF

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

ANANDA KARENINA BRANDÃO RIBEIRO· OAB SE 9327· CPF 023.***.***-83

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

ANANDA KARENINA BRANDÃO RIBEIRO· OAB SE 9327· CPF 023.***.***-83

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime CulposoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ERIVALDO ALVES DOS SANTOS

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

ANANDA KARENINA BRANDÃO RIBEIRO· OAB SE 9327· CPF 023.***.***-83

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

ANANDA KARENINA BRANDÃO RIBEIRO· OAB SE 9327· CPF 023.***.***-83

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: ERIVALDO ALVES DOS SANTOS ADV.: ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE RÉU: JOSE WELLIGTON ALVES BATISTA ADV.: ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE ADV.: ANANDA KARENINA BRANDÃO RIBEIRO - OAB: 9327-SE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: KEITIANE BARBOSA SANTOS ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 1592-SE ADV.: KEITIANE BARBOSA SANTOS - OAB: 12043-SE DECISÃO/DESPACHO....: A ANÁLISE DOS AUTOS REVELA Q... (03/03/2026)

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