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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (ANTIGA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A)

Reu

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHI

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Outros

DAVID AZULAY· OAB SP 419378· CPF 135.***.***-32

SAMUEL AZULAY· OAB SP 419382· CPF 145.***.***-96

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· OAB DF 022915· CPF 995.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (ANTIGA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A)

Reu

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHI

Advogados

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BANZOLICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Reu:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Reu:

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· OAB DF 022915· CPF 995.***.***-68

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NELSON BANZOLICPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415

Outros

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB SP 233644· CPF 220.***.***-98

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Reu:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHICPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON BANZOLICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Autor:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

ERIVALDO COELHO BASTOS· OAB SP 210782· CPF 413.***.***-72

Reu:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 38993· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.176,92

Autor

IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSELI PEREIRA ANDRADECPF

ANTONIO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Reu:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS

RICARDO SALES LIMA SOARESCPF

Reu

ERIVALDO DAMACENA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Reu:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807010-91.2025.8.20.5001. Autora: IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA Parte Ré: ROSELI PEREIRA ANDRADE e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Parte Vistos, etc… Trata-se de “Ação de cobrança” movida por IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA em face de ROSELI PEREIRA ANDRADE e outro. A presente ação diz respeito ao inadimplemento contratual decorrente de... (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCILENE BORGES DE SOUZACPF

Reu

DULCILENE BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Autor:

NATACHA SA FORTES PESSOA MOREIRA· OAB MG 180216

Reu:

NATACHA SA FORTES PESSOA MOREIRA· OAB MG 180216

Reu:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCILENE BORGES DE SOUZACPF

Reu

DULCILENE BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Autor:

NATACHA SA FORTES PESSOA MOREIRA· OAB MG 180216

Reu:

NATACHA SA FORTES PESSOA MOREIRA· OAB MG 180216

Reu:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1000912-88.2022.4.06.3820/MG REQUERENTE: DULCILENE BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERIVALDO DAMACENA BASTOS (OAB MG207864) ADVOGADO(A): NATACHA SA FORTES PESSOA MOREIRA (OAB MG180216) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição formulada pela autora, nos autos da requisição de pagamento de pequeno valor – RPV, na qual requer a retificação do nome constante no requisitório, tendo em vista que o referido ofício requisitóri... (19/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 87.592,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· OAB MG 207864

Autor:

GRACE BRUNA COELHO CARREGAL· OAB MG 208232· CPF 063.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 87.592,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE BRUNA COELHO CARREGAL· OAB MG 208232· CPF 063.***.***-03

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· CPF 007.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 87.592,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE BRUNA COELHO CARREGAL· OAB MG 208232· CPF 063.***.***-03

Autor:

ERIVALDO DAMACENA BASTOS· CPF 007.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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