Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ONALDO FERNANDES MAIA

FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ONALDO FERNANDES MAIA

IRENE FERNANDES MAIA

FELICIA DA SILVA MAIA

OZORIO DA SILVA MAIA

MARIA DIVA FERNANDES MAIA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ORION FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 6275· CPF 282.***.***-87

Autor:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Reu:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 31.198,80

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 31.198,80

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IAK SODARA BATISTA GOMESCPF

Reu

ERIVALDO LEITE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA· OAB PB 13193· CPF 424.***.***-72

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Reu:

ARLYSON DE LUCENA LACERDA· OAB PB 25759· CPF 101.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.689,92

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 30.689,92

Autor

JOSEFA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LOPES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LOPES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812794-15.2024.8.15.0251. Autor: JOSEFA LOPES DOS SANTOS Réu: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA a respeito do resultado da consulta do SISBAJUD, podendo falar em dez dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 16.230,46

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO LEITE CARNEIRO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 16.230,46

Autor

SEBASTIAO SALES LAURENTINOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.617.745,16

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 2.617.745,16

Autor

AJACIO GOMES WANDERLEY

BANCO ORIGINAL S/A (ATUAL RAZAO SOCIAL DO BANCO MATONE S/A)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR· OAB PB 11710· CPF 034.***.***-35

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 156389· CPF 962.***.***-04

Autor:

PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES· OAB SP 292306· CPF 228.***.***-74

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PINTO ALVESCPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 670,00

Autor

ELIZABETE PEREIRA PEIXOTO

MARIVALDA ALVES PEREIRACPF

JOAO CARNEIRO PEIXOTO

LUCIA SILVA DE LUCENA

Reu

ELIZABETE PEREIRA PEIXOTO

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA· OAB PB 16117· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA· OAB PB 16117· CPF 064.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO ABILIO MANGUEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO DELFINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DELFINO DE OLIVEIRACPF

Reu

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DELFINO DE OLIVEIRACPF

Reu

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO LEITE CARNEIRO· OAB PB 10545· CPF 840.***.***-87

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Recebimento (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal