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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 38.094,09

Autor

ERIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NERY DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004134-96.2026.8.03.0001. AUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE MATOS REU: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA A parte autora foi intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se pretendia manter a via executiva, mediante apresentação de título executivo válido, ou prosseguir pela via do conhecimento, tendo em vista que o contrato apresentado não continha a assinatura de duas testemunhas, requisito necessário à constituição de... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.255,54

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ERIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Outros

FRANCISCO ESMERALDINO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 25965

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 103.301,25

Autor

JUIZO DA 1 VARA FEDERAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DE RORAIMA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACARAI - RR

ERIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA DANTAS MAQUINE ARAUJO· OAB AM 5297· CPF 582.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA WENDEL CORDEIRO DE LIMA (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 103.301,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

E. P. DE MATOS - MECNPJ

ERIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 19.580,98

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CIVAL SANTOS DA CRUZCPF

ERIVALDO DE MATOSCPF

JACIENE FREDERICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ DIMAS PONTES VIEIRA· OAB PE 27116· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO DE MATOSCPF

MAYRA EMANUELLY SILVA BALBINOCPF

MARIA DE LOURDES ANDRADE BARBOSACPF

LARYSSA CORDEIRO BARBOSA GUEDESCPF

EDJANEA RODRIGUES BARBOZACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Outros

WALDENIL CAVALCANTI DE MORAES· OAB PE 48644· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDENIL CAVALCANTI DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALDENIL CAVALCANTI DE MORAES· OAB PE 48644· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 19.627,87

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

WELLINGTON CAETANO CUNHACPF

ERIVALDO DE MATOSCPF

MARIA JOSE VASCONCELOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2025)

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