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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

NIVALDO PASSOS LUZCPF

Reu

IARA ROSA LUZ DE ARAGAOCPF

ERIVALDO SANTOS LUZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 002624· CPF 432.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES· OAB PI 013437· CPF 058.***.***-69

Reu:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 004359· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PASSOS LUZCPF

Reu

ERIVALDO SANTOS LUZCPF

IARA ROSA LUZ DE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 002624· CPF 432.***.***-49

Reu:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 004359· CPF 010.***.***-60

Reu:

ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES· OAB PI 013437· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ERIVALDO SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 3.895,11

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ERIVALDO SANTOS

Outros

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

MARIA CILENE SANTOS ARAGAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE FOGOS DA CIDADE DE ARACAJU-SECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SANTOS

Outros

ELLEN MATILDE RODRIGUES SANTOS· OAB SE 13604· CPF 861.***.***-93

LONARDE CARVALHO LIMA· OAB SE 2177· CPF 068.***.***-49

LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS· OAB SE 5881· CPF 021.***.***-12

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE FOGOS DA CIDADE DE ARACAJU-SECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

MADALENA BERNARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202350000696 NÚMERO ÚNICO: 0003007-43.2023.8.25.0027 REQUERENTE: ERIVALDO SANTOS ADV.: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - OAB: 11313-SE REQUERIDO: UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ADV.: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - OAB: 22748-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INST... (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR NASCIMENTO MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição 542002/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR NASCIMENTO MAIACPF

JOAO VICTOR SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLY SOARES DE ARAUJO

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Autor:

ANA CRISTINA DE JESUS· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-04

Reu:

ALINE BATISTA MOSCOVITS· CPF 957.***.***-34

Reu:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Reu:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806546/BA (2024/0446617-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR ADVOGADOS: ABEL MARTINS GUERRA LIMA - BA039676 LEVY MENEZES MOSCOVITS - BA038480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO ANTÔNIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501012042019805000420260511114244 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 115.167,22

Autor

DEBORA SANTOS BARRETO RIBEIROCPF

RIVELINO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 64846· CPF 455.***.***-06

Autor:

ANA CRISTINA DE JESUS MELO· OAB BA 81350· CPF 252.***.***-00

Reu:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Outros

REBECA DE SANTANA DA SILVA· OAB BA 63713· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SANTOS BARRETO RIBEIRO em 22/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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