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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A ADVOGADOS: DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR E OUTRO EMBARGADO: ERIVALDO SANTOS DA SILVA EMBARGADA: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA EMBARGADO: EVERALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DR. NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS RELATOR: JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES JÁ ANALISA... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

EVERALDO SANTOS DA SILVACPF

MARIA JOSE SANTOS DA SILVACPF

ERIVALDO SANTOS DA SILVACPF

ERIVAN SANTOS DA SILVACPF

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (27/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVA

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

ERIVAN SANTOS DA SILVA

EVERALDO SANTOS DA SILVA

MARIA JOSE SANTOS DA SILVA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SANTOS DA SILVA

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

ERIVAN SANTOS DA SILVA

EVERALDO SANTOS DA SILVA

MARIA JOSE SANTOS DA SILVA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0010285-23.2014.8.20.0101 AUTOR(A): ERIVAN SANTOS DA SILVA e outros (4) RÉ(U): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Intime-se a parte executada a pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidên... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERIVALDO SANTOS DA SILVA ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU REQUERIDO: EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIV... (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Autor:

MATHEUS SANTOS AMORIM PEREIRA· OAB PE 55628· CPF 110.***.***-10

Autor:

EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA· OAB PE 25210· CPF 042.***.***-40

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MATHEUS SANTOS AMORIM PEREIRA· OAB PE 55628· CPF 110.***.***-10

Reu:

EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA· OAB PE 25210· CPF 042.***.***-40

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25083100303872400000115545772?instancia=3 (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ADAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

HIAGO ANTÔNIO FRANCINO· OAB GO 55024

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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