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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

VANESSA MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

ERIVAN DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 23.862,88

Autor

ERIVAN DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 23.862,88

Autor

ERIVAN DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TarifasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERIVAN DA SILVA

CARLOS ALEM NONATO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ato ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DANUSE MARIA DA SILVA GADELHA

Reu

ERIVAN DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN DA SILVACPF

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERIVAN DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104059-96.2018.8.20.0124 Cuida-se de recurso especial (Id. 35638586) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O ac... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DA SILVA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB RN 006243· CPF 009.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 007264

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB RN 006243· CPF 009.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 007264

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 6.621,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 6.621,59

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ERIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

RAPHAEL FERREIRA MARTINELI· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 210.355,56

Autor

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ERIVAN SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 210.355,56

Autor

ERIVAN SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/12/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 75.175,76

Autor

ERIVAN SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2026 (11/05/2026)

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