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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLLEY RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CELSO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Outros

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IRAILDO NUNES FRAZAOCPF

Outros

LARISSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 30925· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT MORRO DO CHAPEU

Reu

ERIVELTON

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVELTON em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRPCC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO JANIO SANTANA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ULIANA SANTOS RIBEIRO· OAB CE 40435· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 13.960,00

Autor

EDIVALDO GONCALVESCPF

Reu

ERIVELTON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EDIVALDO GONCALVES Requerido: ERIVELTON Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Desse modo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre EDIVALDO GONCALVES e ERIVELTON e, conforme dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c art. 1... (30/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.780,00

Autor

ERIVELTON MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

THITO L F DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE PNEUS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES DE ARAUJO· OAB PE 59911· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 17.681,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 17.681,20

Autor

GILCINEI DE JESUS NASCIMENTOCPF

ERIVELTON

Reu

MARCELO REGINALDO LUIZCPF

Advogados

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO REGINALDO LUIZCPF

Reu

GILCINEI DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO REGINALDO LUIZCPF

Reu

GILCINEI DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO REGINALDO LUIZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 EXECUTADO: GILCINEI DE JESUS NASCIMENTO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO De acordo com o art. 921 do Código de Processo Civil, a execução será suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie, no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. Com... (27/11/2025)

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