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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 29.023,03

Autor

ERIVELTON ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA· OAB SP 325626· CPF 308.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 29.023,03

Autor

ERIVELTON ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA· OAB SP 325626· CPF 308.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON ARAUJO

Advogados

Autor:

LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA· OAB SP 325626· CPF 308.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON ARAUJO

Advogados

Autor:

LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA· OAB SP 325626· CPF 308.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVELTON ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA - SP325626 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Inti... (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 32.364,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IMPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - MECNPJ

TATIANE PANTOJA DE SOUZA ALCANTARACPF

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Outros

EDIMAR DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 16456

Último movimento: Decorrido prazo de IMPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TATIANE PANTOJA DE SOUZA ALCANTARACPF

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 8843· CPF 451.***.***-34

Reu:

EDIMAR DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 16456· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.294,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE NORTE BRASILEIROCNPJ

Reu

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Outros

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0862186-63.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Em petição de ID 77009247 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do art. 485, § 5º do CPC. Decido. Dispõem os arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 200. Os... (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 2.190,40

Reu

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 111.168,00

Autor

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

FABIO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29731· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0866317-76.2025.8.14.0301 (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON ARAUJO ALCANTARACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES PIMENTA

Advogados

Autor:

FABIO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29731· CPF 621.***.***-49

Reu:

FABIO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29731· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Apensamento (11/07/2025)

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