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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 202.676,78

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 202.676,78

Autor

MARIVANIA GONCALVES DE MEDEIROSCPF

JUDILEIDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

FRAMARIA MARIA DE SOUZACPF

MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 202.768,22

Autor

MARCOS WILLIAM SILVA GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

LAVOISIER MACEDO DANTASCPF

MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRACPF

FRAMARIA MARIA DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 202.768,22

Autor

FRAMARIA MARIA DE SOUZACPF

MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVACPF

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

LAVOISIER MACEDO DANTASCPF

+ 11 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0848483-72.2016.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Vistos. Comunicada interposição de Agravo de Instrumento em face do pronunciamento judicial que homologou o percentual de perda com base no laudo contábil confeccionado pela Contadoria Judicial – COJUD. É o relatório. D E C I D O: Não ex... (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 34.693,56

Autor

ERLAN ALVES PINTOCPF

RADIO TAXI 2000 LTDA - MECNPJ

GLORIA ALMEIDA DA SILVA PINTOCPF

Reu

CAMILA KAIRNE SALES DE MELOCPF

PAULO JOAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 34.693,56

Autor

PAULO JOAO DE OLIVEIRA SILVACPF

CAMILA KAIRNE SALES DE MELOCPF

Reu

RADIO TAXI 2000 LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLAN ALVES PINTO

GLORIA ALMEIDA DA SILVA PINTOCPF

RADIO TAXI 2000 LTDA - ME

Reu

CAMILA KAIRNE SALES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Autor:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Reu:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001180-70.2016.8.11.0014 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] REQTE.(S): RADIO TAXI 2000 LTDA - ME e outros (2) REQDO.(A/S): PAULO JOAO DE OLIVEIRA SILVA e outros INTIMAÇÃO Nos termos da Legislação vigente e do P... (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ALVES DE OLIVEIRA

ERLAN ALVES PINTO

GLEYBSON ALVES PINTOCPF

GLORIA ALMEIDA DA SILVA PINTOCPF

M. A. P.

+ 1 outros

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

Advogados

Autor:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

CLAUDIA REGINA DA SILVA· OAB MT 17122· CPF 026.***.***-59

Autor:

ROBSON JOSE DE ARRUDA SILVA· OAB MT 33419

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA DA SILVA· OAB MT 17122· CPF 026.***.***-59

Reu:

ROBSON JOSE DE ARRUDA SILVA· OAB MT 33419

Reu:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Documento (24/10/2025)

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